Informações
Curso: CEBAS-Saúde – Atualização Lei Complementar n. 187/2021 e Decreto n. 11.791/2023
Modalidade:
Online ao Vivo
Dias 10 e 11 de abrilDe 09h às 12horas
ONLINE EM TEMPO REAL
Valor Filiado Adimplente:
R$180
Valor Filiado Inadimplente:
R$225
Valor Desfiliado:
R$270
Objetivo:
Informar sobre as novidades trazidas com os novos diplomas legais, sanar dúvidas sobre operação, preenchimento, cuidados e cruzamentos envolvendo o sistema do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) com as recentes mudanças. Orientar sobre os cuidados jurídicos e tributários, bem como quais os benefícios e impactos que o certificado traz às instituições.
Público Alvo:
Gestores, Administradores, Contadores, equipe responsável pelos processos ligados à concessão e renovação do CEBAS.
Temas Abordados:
Temas Abordados: Cenário atual das certificações, documentos e ajustes necessários, adequações estatutárias, indeferimentos, tempestividade e intempestividade, prazos, prorrogações, aspectos legais e tributários, remuneração de dirigentes estatutários.
Instrutores:
Juliana Araújo – Graduada em Gestão de Serviços de Saúde pela UFMG, especialista em Auditoria em Saúde e Gestão da Qualidade, compõe a equipe da Assessoria Técnica/Gestão SUS da Federassantas.
Breno Viegas – Graduado em Direito e em Filosofia pela UFMG, especializado em Direito Tributário pela PUC-Minas e doutorando em Filosofia pela UFMG, compõe a equipe do Escritório KR Advogados.
Instrutores:
Juliana Araújo – Graduada em Gestão de Serviços de Saúde pela UFMG, especialista em Auditoria em Saúde e Gestão da Qualidade, compõe a equipe da Assessoria Técnica/Gestão SUS da Federassantas.
Breno Viegas – Graduado em Direito e em Filosofia pela UFMG, especializado em Direito Tributário pela PUC-Minas e doutorando em Filosofia pela UFMG, compõe a equipe do Escritório KR Advogados.