Informações


Curso: EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PLATAFOMA MAIS BRASIL (ANTIGO SICONV) - ONLINE EM TEMPO REAL

Modalidade: Online ao Vivo

O curso nesta modalidade Online ao Vivo,  facilita para o aluno poder tirar dúvidas, interagir com o instrutor e trocar experiências com os demais alunos, como se tivesse em uma sala de aula presencial.

 

Local: Plataforma - Zoom

 

Data e Hora:

25/10/2022 - 13:00 às 17:00

26/10/2022 - 13:00 às 17:00

 

 

INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS



Valor Filiado Adimplente: R$250
Valor Filiado Inadimplente: R$312
Valor Desfiliado: R$375

Objetivo:
Capacitar os participantes para atuarem como gestores de convênios e Programa, junto aos órgãos federais, por meio da Plataforma + Brasil (antigo SICONV).

Público Alvo:
Gestores de entidades privadas que desejam executar processos de Emendas Parlamentares ou Programas Federais, através da Plataforma + Brasil.

Temas Abordados:
1. VISÃO GERAL
1.1 Conceitos Plataforma Mais Brasil;
1.2 Histórico;
1.3 Portaria Interministerial nº 424/ 2016;
1.4 Alterações Normativas Portaria nº 558/2019;

2. CADASTRAMENTO:
2.1 Perfil e responsabilidades de cada Membro;
2.2 Cadastrar novo membro;
2.4 Cadastrar domicílio bancário do Credor / Fornecedor;
2.3 Definir Perfis de Usuários;

3. CONCEITOS DE INSTRUMENTOS:
3.1 Convênios;
3.2 Contratos de Repasse.

4. INSTRUÇÕES ELABORAÇÃO EDITAL:
4.1 Requisitos mínimos para elaboração de Editais de Cotação Prévia Eletrônica.
4.2 Documentação mínima para abertura do Processo Físico de Compras.

5. EXECUÇÃO
5.1. Aplicação Financeira:
5.1.1 Classificar contrapartida, quando houver;
5.1.2 Selecionar Ordenador de Despesa do convênio.
5.2. Registro do Processo de Cotação Prévia de Preços:
5.2.1 Incluir o Edital de Cotação Prévia;
5.2.2 Registrar itens da cotação;
5.2.3 Incluir / selecionar empresas participantes;
5.2.4 Informar preços cotados;
5.2.5 Inserção dos documentos digitalizados.
5.3. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:
5.3.1 Registrar contratos dos fornecedores;
5.3.2 Registrar itens do contrato e associar às metas do convênio;
5.3.3 Convênios sem contrato;
5.3.4 Registrar termo aditivo do contrato, quando houver;
5.3.5 Registrar Conta do credor e liberação.
5.4. Documentos de Liquidação:
5.4.1 Preencher documento de liquidação (NF);
5.4.2 Incluir documentos digitalizados;
5.4.3 Vincular metas, etapas, itens ao documento de liquidação.
5.5. Pagamentos na Modalidade OBTV:
5.5.1 Liberar Solicitação de pagamentos OBTV;
5.5.2 Associar metas e etapas por recursos da concedente e convenente;
5.5.3 Liberar pagamento;
5.5.4 Aprovar Movimentação Financeira Senha Gestor Financeiro;
5.5.5 Aprovar Movimentação Senha Ordenador de Despesas.

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS – NA MODALIDADE OBTV:
6.1 Conceitos e aspectos gerais;
6.2 Relatórios:
6.2.1 Elaborar Relatórios de Execução;
6.2.2 Aprovar Relatórios;
6.2.3 Encaminhar Relatórios para Prestação de contas.
6.3. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:
6.3.1 Elaborar Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o
instrumento;
6.3.2 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;
6.3.3 Solicitar resgate de rendimentos de aplicação;
6.3.4 Devolver saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando
houver;
6.3.5 Elaborar Termo de compromisso para manutenção de documentos.

7 OUTROS:
7.1 Solicitar Prorrogação Convênio;
7.2 Solicitar Reformulação do Plano de Trabalho

 INSTRUTOR: Cipriano Ayala

Empresário, Consultor Especialista em Gestão de Recursos Públicos no Terceiro Setor. Com larga experiência no gerenciamento de instrumentos formalizados com Ministério da Saúde, é atuante em dezenas de Santas Casas e instituições do Terceiro Setor. Graduado em Ciências Econômicas pela UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba). Fundador da Cipriano Ayala Soluções em Gestão Pública, através da qual operacionalizou mais de 300 instrumentos firmados com a União, Estados e Municípios no âmbito do SUS