Informações
Curso: CURSO PLATAFORMA + BRASIL (ANTIGO SICONV) - ONLINE EM TEMPO REAL
Como Executar e Prestar Contas de Forma Eficaz dos Convênios e Programas Firmados com o Governo Federal?
Dias: 23 e 24 de Novembro/2021
Horário: De 13:00h às 17:30 horas
INFORME IMPORTANTE:
Uns dias antes do curso (quando tiver faltando mais menos uns 4 ou 5 dias) você receberá no email que foi cadastrado o link para o acesso ao curso, juntamente com o material que será disponibilizado.
Pode aguardar!
Qualquer dúvida, favor entrar em contato no telefone fixo em horário comercial:
3241 4312 (opção 1 )
1 - Como Iniciar o Processo Físico de Cotação Prévia Eletrônica
a) Passo a passo para elaboração Edital ou Termo de Referência;
b) Documentação mínima necessária a ser exigida dos fornecedores;
c) Dicas de como especificar corretamente o objeto do Plano de Trabalho.
2 – Publicação Edital na Plataforma + Brasil - Passo a Passo para Inserir o Edital ou Termo de Referência e Divulgar a Cotação/Licitação na Plataforma.
2.1 – Inclusão de Propostas, Cadastro de Fornecedores e Homologação Vencedores;
a) Dicas de como elaborar a Ata de Julgamento e Resultado da Cotação Prévia Eletrônica.
b) Passo a passo para incluir as cotações de preços, documentação dos Fornecedores, selecionar e Homologar Vencedores.
3 – Envio do Processo para análise e ACEITE do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (DICON):
a) Documentos necessários;
b) Dicas de como responder diligências.
4 – Procedimentos após ACEITE do Fiscal da DICON.
a) Passo a passo para Elaboração dos Contratos de Fornecimento;
b) Inclusão dos Contratos Fornecedores Vencedores e de Ordens de Compra na Plataforma.
5 – Pagamentos Através de OBTV’s
a) Conferência e Inclusão Notas Fiscais e outros documentos de liquidação;
b) Autorizações necessárias para liberação de Pagamentos através de OBTV’s.
6 – Prestação de Contas
a) Passo a Passo para iniciar ou solicitar Antecipação da Prestação de Contras;
b) Relatórios e Declarações Obrigatórias;
c) Como devolver Saldo Remanescente e Rendimentos de Aplicação.
7 – Acompanhamento dos Convênio Após Prestação de Contas
a) Dicas de como Responder diligências/Pedidos de Esclarecimentos e Pareceres emitidos pela SECON/Ministério da Saúde.
8 – Noções Legislações Aplicadas
a) Decreto nº. 6.170/2007 ((Convênios e Programas Firmados até 2011);
b) Portaria Interministerial 507/2011 (Convênios e Programas Firmados até 29/12/2016);
c) Portaria Interministerial 424/2016 (Convênios e Programas Firmados a partir de 30/12/2016);
d) Portaria 558/2019 (Convênios e Programas Firmados a partir de 10/10/2019 - altera alguns artigos da 424/2016).
9 – OUTRAS ABORDAGENS:
a) Como Cadastrar Usuários e definir Perfis no SICONV?
b) Como solicitar Prorrogação de Prazo de vencimento do seu convênio?
c) Como Cadastrar Ordenador de Despesas? d) Como Cadastrar dados Credor (conta corrente de fornecedores)?
e) Diferenças entre Programas, Convênios, Contratos de Repasse, dentre outros;
f) Como cadastrar e classificar valores de contrapartida?
g) Como e quando solicitar Reformulação do Plano de Trabalho e Utilização de Saldos Remanescentes do seu convênio?
h) Como e por quanto tempo arquivar o seu processo físico?
INSTRUTORA: ESTELITA ALVES
MINICURRÍCULO: Graduada em Administração de Empresas; Pós-graduada em Auditoria e Gestão da qualidade em Serviços de Saúde pela UNA/BH; MBA em gestão de Compras IETEC/MG; Pregoeira certificada pelo Grupo SIM de Belo Horizonte; Amplo conhecimento das Portarias Interministeriais 507/2011, 424/2016 e 558/2019; Trabalhou 28 anos em uma Instituição de Saúde de Grande Porte, sendo 15 na Gerência de Suprimentos e Licitação; Atuou como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeira e Gestora de Contratos; Instrutora da Plataforma + Brasil (antigo SICONV), na Federação dos Hospitais de Minas Gerais (Federassantas) desde 2016; Consultora e Assessora de Convênios Federais, Estaduais e Municipais em vários hospitais de Minas Gerais.