Informações


Curso: SICONV

LOCAL: CEC FEDERASSANTAS
RUA MARANHÃO,339 -11º ANDAR - BELO HORIZONTE/MG
DATA E HORA
25/03/2020 - 08:30 ÀS 17:00
26/03/2020 - 08:30 ÀS 17:00

Carga Horária 16 horas/aula



Valor Filiado Adimplente: R$360
Valor Filiado Inadimplente: R$450
Valor Desfiliado: R$540

Objetivo: Capacitar os Participantes para Efetuarem Aquisições de
Equipamentos, insumos e Serviços, de acordo com a Portaria
Interministerial 424/2016.

Público Alvo: Profissionais de Instituições sem fins lucrativos que recebem recursos
do Governo Federal, responsáveis pela Operacionalização e execução
dos convênios na Plataforma +Brasil, antigo SICONV.

Temas Abordados:  Como Operacionalizar a Plataforma +Brasil (SICONV)
 Portaria Interministerial nº. 424/2016 (Convênios assinados a partir
de 01/01/2017)
 Portaria Interministerial nº. 507/2011 (Instituições com saldos de
convênios até 30/12/2016)
 Decreto nº. 6.170/2007
 COMO EXECUTAR OS CONVÊNIOS
 Aspectos legais quanto à execução de um Convênio;
 Cotação Eletrônica de Preços para entidades sem fins lucrativos;
 Dados gerais da licitação (passo a passo como preparar o Processo
físico da Cotação Eletrônica, elaborar Editais, Contratos, etc.);
 Fornecedores (requisitos mínimos necessários para participar do
processo de Cotação Eletrônica);
 Requisitos mínimos para liberação do Processo de Aceite para a
DICON, conforme portaria 424/2016;
 Como adquirir produtos de qualidade sem descumprir o Plano de
Trabalho aprovado;
 Outros.
Passo a passo para Inserir Cotações Eletrônica na Plataforma +Brasil
(SICONV), objetivando a Aquisição de Equipamentos, Acessórios
Médicos, Mobiliários e outros Bens e Serviços.
 Inclusão dos Orçamentos e Seleção Vencedores;
 Homologação Cotações Prévias;
 Envio dos processos de Cotações Eletrônicas para Aceite do
Ministério da Saúde.
 INCLUSÃO DO PROCESSO APÓS ACEITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
 Consulta aos fornecedores detentores de menores preços;
 Alterações de Fornecedores e preços, como proceder?
 Inclusão de Contratos Vencedores;
 Conclusão do processo de aquisição.
 PAGAMENTO FORNECEDORES OU PRESTADORES
 Conferência documento de Liquidação;
 Inclusão Nota Fiscal;
 Pagamento OBTV;
 Autorizações e conclusões dos Pagamentos.
 PRESTAÇÃO DE CONTAS
 Prazos Legais;
 Como iniciar?
 Relatórios Obrigatórios;
 Devoluções de saldos de rendimentos para a conta convênio. Como
solicitar? Como devolver para os cofres públicos?
 Declarações / Documentos obrigatórios a serem anexados na
Prestação de Contas.
 Envio e acompanhamento da Prestação de Contas.
 NOÇÕES SOBRE:
 Como elaborar Edital de Cotação Eletrônica de Preços;
 Como e quando solicitar Reformulação de Saldos Remanescentes de
Plano de Trabalho;
 Como responder Diligências nas Prestações de Contas.



Instrutora: Estelita Alves
Administradora de empresas. Pós-graduada em Auditoria e Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde pela UNA/BH. MBA em Gestão de Compras Pelo IETEC/MG. Pregoeira certificada pelo Grupo SIM de BH. Foi Gerente de Suprimentos durante 15 anos em uma Instituição de Saúde, sem Fins Lucrativos e de Grande Porte. Atuou como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeira e Gestora de Convênios e Contratos. Possui amplo conhecimento da Portaria Interministerial 424/2016. Presta Consultoria e Assessoria na execução e Prestação de Contas de Convênios em vários Hospitais de MG