Informações
Curso: SICONV
Equipamentos, insumos e Serviços, de acordo com a Portaria
Interministerial 424/2016.
do Governo Federal, responsáveis pela Operacionalização e execução
dos convênios na Plataforma +Brasil, antigo SICONV.
Portaria Interministerial nº. 424/2016 (Convênios assinados a partir
de 01/01/2017)
Portaria Interministerial nº. 507/2011 (Instituições com saldos de
convênios até 30/12/2016)
Decreto nº. 6.170/2007
COMO EXECUTAR OS CONVÊNIOS
Aspectos legais quanto à execução de um Convênio;
Cotação Eletrônica de Preços para entidades sem fins lucrativos;
Dados gerais da licitação (passo a passo como preparar o Processo
físico da Cotação Eletrônica, elaborar Editais, Contratos, etc.);
Fornecedores (requisitos mínimos necessários para participar do
processo de Cotação Eletrônica);
Requisitos mínimos para liberação do Processo de Aceite para a
DICON, conforme portaria 424/2016;
Como adquirir produtos de qualidade sem descumprir o Plano de
Trabalho aprovado;
Outros.
Passo a passo para Inserir Cotações Eletrônica na Plataforma +Brasil
(SICONV), objetivando a Aquisição de Equipamentos, Acessórios
Médicos, Mobiliários e outros Bens e Serviços.
Inclusão dos Orçamentos e Seleção Vencedores;
Homologação Cotações Prévias;
Envio dos processos de Cotações Eletrônicas para Aceite do
Ministério da Saúde.
INCLUSÃO DO PROCESSO APÓS ACEITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta aos fornecedores detentores de menores preços;
Alterações de Fornecedores e preços, como proceder?
Inclusão de Contratos Vencedores;
Conclusão do processo de aquisição.
PAGAMENTO FORNECEDORES OU PRESTADORES
Conferência documento de Liquidação;
Inclusão Nota Fiscal;
Pagamento OBTV;
Autorizações e conclusões dos Pagamentos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prazos Legais;
Como iniciar?
Relatórios Obrigatórios;
Devoluções de saldos de rendimentos para a conta convênio. Como
solicitar? Como devolver para os cofres públicos?
Declarações / Documentos obrigatórios a serem anexados na
Prestação de Contas.
Envio e acompanhamento da Prestação de Contas.
NOÇÕES SOBRE:
Como elaborar Edital de Cotação Eletrônica de Preços;
Como e quando solicitar Reformulação de Saldos Remanescentes de
Plano de Trabalho;
Como responder Diligências nas Prestações de Contas.
Prezados(as) alunos(as),
Somente as ausências nos cursos justificadas com atestado médico do inscrito ou justificada por uma situação atípica (a ser analisada pelo grupo gestor), serão computadas como crédito a ser usada em um outro curso do CEC FEDERASSANTAS.
Nesses casos de ausência justificada o valor ficará como crédito para participação em outros cursos organizados pelo CEC – FEDERASSANTAS, e o aluno ou responsável deverá enviar, imediatamente, uma solicitação via e-mail (segue abaixo os e-mails de contato) sendo o prazo de 4 meses a partir da data do curso para usufruir desse direito.
cursos@federassantas.org.br
cursos2@federassantas.org.br
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